Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação

Abstract

A presente dissertação analisa o sistema constitucional tributário como possibilidade de reparação distributiva e de custeio social para atingir a justiça e a solidariedade na busca dos fundamentos da república federativa do Brasil na diminuição das desigualdades de gênero e colocando a ética do cuidado como central para as relações humanas. A partir disso, busca fundamentos na divisão sexual do trabalho nos séculos XV ao XIX da Europa Ocidental com os movimentos de caça às bruxas e formação de estereótipos de gênero afastando as mulheres da conquista da autonomia econômica, bem como, na construção de normas e pensamentos filosóficos de matriz heterossexual

This dissertation analyzes the constitutional tax system as a possibility of distributive and social funding to achieve justice and solidarity in the search for the foundations of the Federative Republic of Brazil in reducing gender inequalities and placing the ethics of care as central to relationships human. From this, it seeks foundations in the sexual division of labor in the 15th to 19th centuries of Western Europe with the witch-hunting movements and the formation of gender stereotypes, keeping women away from the conquest of economic autonomy, as well as, in the construction of norms and philosophical thoughts of a heterossexual matrix.