Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí

Abstract

A morte da mulher em razão do seu gênero passou a ser um tema mais profundo de debate a partir do ano de 2015, quando foi promulgada a Lei n.º 13.104, que incluiu a prática como nova qualificadora do crime de homicídio, prevendo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A intensificação da pandemia de covid-19 agrega nova discussão a esse respeito, considerando a necessidade da adoção de medidas de isolamento social, o que pode resultar como possível efeito colateral graves consequências, na medida em que não apenas são obrigadas a permanecer em casa com seus agressores, mas também encontrar ainda mais barreiras no acesso às redes de proteção e aos canais de denúncia. Considerando essa premissa, pergunta-se: As restrições sociais ensejaram o aumento nos índices de feminicídio em Teresina no período de 20 de março de 2020 a 26 de março de 2022? O objetivo deste estudo é analisar o cenário de crimes de feminicídio na pandemia da covid-19 em Teresina – Piauí, descrevendo o perfil sociodemográfico das vítimas e distribuição espacial e temporal dos casos. Trata-se de estudo qualiquantitativo retrospectivo, do tipo documental, cujo intuito é evidenciar, sobretudo, a importância de deslindar um fenômeno que se produz em um contexto específico, contra vítimas também determinadas, apresentando tipologia elaborada para melhor compreendê-lo. Embora seja consenso na literatura que anos que cursam com eventos sanitários atípicos tendem a impactar negativamente na vida em sociedade e mais diretamente na vida das mulheres, conclui-se que, mesmo com a presença de inúmeros relatos que impõem o isolamento social como um fator de risco para o aumento dos casos de violência doméstica, e por consequência, de letalidade e feminicídio, este estudo não confirma tal assertiva. Nos dois anos anteriores à pandemia o número absoluto de casos somados foi superior, quando considerado os registrados no mesmo estádio de tempo (24 meses) em que se manteve vigente o decreto de emergência, apontando uma queda de 28% no período em análise. Portanto, o estudo evidenciou tendência decrescente dos casos de feminicídio em Teresina no lapso temporal em comento.

The death of women because of their gender became a deeper topic of debate from the year 2015, when Law No. 13.104 was enacted, which included the practice as a new qualifier for the crime of homicide, providing for femicide in the list of heinous crimes. The intensification of the covid-19 pandemic adds a new discussion in this regard, considering the need to adopt social isolation measures, which may result as a possible side effect serious consequences, as they are not only forced to stay at home with their aggressors, but also find even more barriers in accessing protection networks and reporting channels. Considering this premise, it is asked: Did social restrictions lead to an increase in femicide rates in Teresina in the period from March 20, 2020 to March 26, 2022? The objective of this study is to analyze the scenario of femicide crimes in the covid-19 pandemic in Teresina - Piauí, describing the sociodemographic profile of the victims and spatial and temporal distribution of cases. This is a retrospective qualitative and quantitative study, of the documentary type, whose purpose is to highlight, above all, the importance of unraveling a phenomenon that occurs in a specific context, against also determined victims, presenting a typology elaborated to better understand it. Although there is a consensus in the literature that years with atypical health events tend to have a negative impact on life in society and more directly on women's lives, it is concluded that, even with the presence of countless reports that impose social isolation as a factor of risk for an increase in cases of domestic violence, and consequently, lethality and feminicide, this study does not confirm this assertion. In the two years prior to the pandemic, the absolute number of cases added was higher, when considering those registered in the same period of time (24 months) in which the emergency decree remained in force, showing a drop of 28% in the period under analysis. Therefore, the study showed a decreasing trend in cases of femicide in Teresina in the period in question.