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Título: A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da Bahia
Autor(es): Nicolau, Vitória Andréa de Almeida
Orientador(es): Castro, Luís Felipe Perdigão de
Palavras-chave: Desigualdade;Representatividade negra;Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Editor: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Citação: NICOLAU, Vitória Andréa de Almeida. A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 2024. 220 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2023.
Resumo: A presente pesquisa realiza um levantamento da representatividade negra na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, após os resultados estaduais eleitorais de 2014 e 2018. Metodologicamente, buscou-se: (i) apresentar indicativos formais e censitários das características fenotípicas de deputados estaduais escolhidos nos pleitos eleitorais supracitados, com destaque para a Bahia; (ii) mapear as eventuais variações existentes no perfil físico dos parlamentares eleitos, e; (iii) abordar os aspectos históricos, culturais e ideológicos, que possam ter influência na composição étnica das Assembleias Legislativas, de forma a promover um debate crítico sobre tais formações. Foram realizadas pesquisas de procedimento bibliográfico e levantamentos de base censitária do TSE (2014; 2018) e do IBGE (2010; 2014; 2018). Nessa linha, debatem-se fundamentos teóricos, que permitam entender e interpretar a influência de fatores históricos e sociológicos, na configuração racial dos representantes eleitos. Os resultados apontam que a mistura de raças que permeia a formação do Estado da Bahia não se reflete na composição da Assembleia Legislativa, pelo menos nas eleições analisadas. Ademais, embora cada parlamento possua o seu retrato (preto, branco ou multicolorido), em todos os Estados do Brasil observa-se tendência de sub-representação negra. Em confirmação às bibliografias sobre o tema, a pesquisa conclui que a cor da pele, ainda nos dias atuais da Bahia, é um fator de determinação e de exclusão para o exercício da plena cidadania. Portanto, o estudo demonstra um caso de contraste entre brancos e negros, presente na seara política contemporânea estadual e, portanto, faz-se um retrato de contraste de poder entre raças, como categoria de hierarquização social na política.
Abstract:Esta investigación realiza un levantamiento de la representación negra en la Asamblea Legislativa del Estado de Bahía - ALBA, luego de los resultados electorales estatales de 2014 y 2018. Metodológicamente, buscamos: (i) presentar indicadores formales y censales de las características fenotípicas de diputados estatales elegidos en las mencionadas campañas electorales, con énfasis en Bahía; (ii) mapear cualquier variación en el perfil físico de los parlamentarios electos, y; (iii) abordar los aspectos históricos, culturales e ideológicos que puedan tener influencia en la composición étnica de las Asambleas Legislativas, con el fin de promover un debate crítico sobre dichas formaciones. Se realizaron investigaciones bibliográficas y encuestas censales del TSE (2014; 2018) y del IBGE (2010; 2014; 2018). En esta línea, se debaten fundamentos teóricos que permiten comprender e interpretar la influencia de factores históricos y sociológicos en la configuración racial de los representantes electos. Los resultados indican que la mezcla de razas que permea la formación del Estado de Bahía no se refleja en la composición de la Asamblea Legislativa, al menos en las elecciones analizadas. Además, aunque cada parlamento tiene su propio retrato (negro, blanco o multicolor), en todos los estados brasileños hay una tendencia hacia la subrepresentación negra. En confirmación de las bibliografías sobre el tema, la investigación concluye que el color de la piel, aún hoy en Bahía, es un factor de determinación y exclusión para el ejercicio de la ciudadanía plena. Por tanto, el estudio demuestra un caso de contraste entre blancos y negros, presente en la política estatal contemporánea y, por tanto, pinta un cuadro de contraste de poder entre razas, como categoría de jerarquización social en la política.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4889
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília

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