Emendas federais e gestão orçamentária: estudo de caso no Distrito Federal (2019-2023)

Abstract

A dissertação intitulada "Emendas Federais e Gestão Orçamentária: Estudo de Caso no Distrito Federal (2019-2023)" tem como objetivo principal analisar os motivos da variação no empenho dos recursos de emendas ao orçamento federal destinados ao Distrito Federal (DF) entre 2019 e 2023. A pesquisa busca compreender a dinâmica de captação de recursos, analisar as variações dos empenhos e seus respectivos níveis de execução. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando uma combinação de análise documental e dados numéricos. As fontes de dados incluem relatórios oficiais do Governo Federal, registros das Secretarias de Estado do Distrito Federal, órgãos de controle e bases de dados públicas. A pesquisa revela que, entre 2019 e 2023, houve um aumento no recurso destinado em emendas federais ao DF. A análise dos valores empenhados mostra uma variação significativa ao longo dos anos, refletindo as mudanças nas prioridades políticas e nas condições econômicas. As diferenças nos valores das emendas refletem a flexibilidade do orçamento em responder a necessidades emergentes, enquanto a LOA (Lei Orçamentária Anual) representa o contexto mais amplo dos recursos disponíveis. Estudos futuros podem testar a hipótese de que a qualidade da mão de obra afeta diretamente o nível de empenho dos recursos federais no Distrito Federal.

The dissertation titled "Federal Amendments and Budget Management: Case Study in the Federal District (2019-2023)" has as its main objective to analyze the reasons for the variation in the commitment of federal budget amendments allocated to the Federal District (DF) between 2019 and 2023. The research aims to understand the dynamics of resource collection, analyze the variations in commitments and their respective levels of execution. The research adopts a qualitative approach, using a combination of document analysis and numerical data. The data sources include official reports from the Federal Government, records from the State Secretariats of the Federal District, control agencies, and public databases.The research reveals that, between 2019 and 2023, there was an increase in resources allocated through federal amendments to the DF. The analysis of the committed values shows significant variation over the years, reflecting changes in political priorities and economic conditions. The differences in the amendment values reflect the budget's flexibility in responding to emerging needs, while the LOA (Annual Budget Law) represents the broader context of available resources. Future studies may test the hypothesis that the quality of the workforce directly affects the level of commitment of federal resources in the Federal District.