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dc.contributor.advisorBorges, Leonardo Estrela-
dc.contributor.authorStone, Laysa Pires-
dc.date.accessioned2025-03-11T19:31:19Z-
dc.date.available2025-03-11T19:31:19Z-
dc.date.issued2025-
dc.date.submitted2024-
dc.identifier.citationSTONE, Laysa Pires. Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulação. 2024 89 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5255-
dc.descriptionDissertação de Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), como requisito para obtenção do Grau de Mestre Profissional em Direito.pt_BR
dc.description.abstractO desperdício alimentar é um grave problema global que abrange questões econômicas, ambientais e sociais. Estima-se que mais de 30% da comida produzida é perdida anualmente, o que resulta em alto impacto ambiental, uso ineficiente de recursos e agrava a situação de insegurança alimentar. Apesar de alguns esforços, como a publicação da Lei 14016/2020, não há uma regulamentação efetiva que consiga mitigar o problema, principalmente com o Código do Consumidor, que lança sobre a indústria alimentícia pesada responsabilidade frente aos alimentos comercializados. Neste contexto, torna-se imprescindível examinar a viabilidade de uma regulamentação mais abrangente, além de investigar iniciativas públicas e privadas de sucesso em âmbito global, com o objetivo de fomentar o debate sobre potenciais soluções para a mitigação do desperdício alimentar. Tal discussão é fundamental para subsidiar estratégias que contribuam de maneira efetiva para o enfrentamento da fome no Brasil e internacionalmente.pt_BR
dc.description.abstractFood waste is a serious global issue that encompasses economic, environmental, and social concerns. It is estimated that over 30% of food produced is lost annually, resulting in significant environmental impact, inefficient resource use, and exacerbating food insecurity. Despite some efforts, such as Brazil’s Law 14.016/20, there is no effective regulation to mitigate the problem, especially considering the Consumer Code, which places heavy responsibility on the food industry regarding the food sold. Therefore, it is essential to examine the feasibility of more comprehensive regulation, in addition to investigating successful public and private initiatives on a global scale, with the aim of fostering debate about potential solutions for mitigating food waste. Such a discussion is fundamental to subsidize strategies that effectively contribute to the fight against hunger in Brazil and internationallypt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisapt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectInsegurança alimentarpt_BR
dc.subjectIndústria alimentíciapt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.titleDesperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulaçãopt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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