Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários

Abstract

A presente tese busca apresentar novos pressupostos para o relacionamento entre fisco e contribuintes, a partir de uma virada cultural e jurídica. Busca-se identificar instrumentos de aplicação desses pressupostos e os seus respectivos resultados na experiência brasileira e italiana, com o objetivo de prevenir e reduzir decisões heterônomas em matéria tributária. As estratégias de investigação perpassam por análises documental e estatística, bem como por revisão bibliográfica. É realizada ainda análise de cunho prospectivo à luz dos achados levantados, a fim de apresentar possíveis pontos de aperfeiçoamento dos institutos brasileiros.

This theses to propose new foundations for the relationship between tax authorities and taxpayers, based on a cultural and legal shift. It aims to identify instruments for implementing these foundations and analyze their respective outcomes in the Brazilian and Italian experiences, with the objective of preventing and reducing heteronomous decisions in tax matters. The research strategies encompass both documentary and statistical analyses, as well as a comprehensive literature review. Additionally, a prospective analysis is conducted considering the findings, with the goal of suggesting potential areas for improvement in Brazilian tax institutions.