Possibilidades e limites da parceria entre o estado e a iniciativa privada: um estudo sobre a gestão dos parques urbanos de São Paulo para subsidiar o Distrito Federal

Abstract

Este estudo investiga a experiência no modelo de gestão de parques urbanos, sob gestão da iniciativa privada e suas especificidades, com foco no parque Ibirapuera, com o objetivo de analisar as possibilidades e os limites entre o Estado e a iniciativa privada na gestão dos parques urbanos de uso múltiplo no Município de São Paulo, para subsidiar o caso do Distrito Federal. Utilizando estratégica empírica, método de pesquisa exploratória, para atender os objetivos citados no decorrer deste estudo, com a apresentação da Natureza e Abordagem da Pesquisa, seguido pela Fundamentação Empírica: Dados e Instrumentos de Coleta e na sequência a Análise dos Dados. Foram coletados dados através da aplicação de questionários a um número significativo de gestores da administração pública, de funcionários da alta direção da concessionária envolvidos em contratos de concessão e de parcerias público privado, e de membros do Conselho Gestor do parque Ibirapuera. Os resultados indicam uma divisão significativa de opiniões em relação à modalidade de concessão do Parque Ibirapuera, destacando diferentes percepções sobre os impactos do modelo adotado. Entende-se que o modelo de concessão enfrenta desafios de aceitação, mas acredita-se ter espaço para ajustes e melhoria dessas percepções. Estes achados sugerem que a mudança da gestão de parques urbanos, repassada à iniciativa privada, não deve ser vista apenas como algo que passa de um Estado executor de mudanças à de um Estado regulador e reforça a importância de ações baseadas em dados e evidências, garantindo que os investimentos realizados resultem em benefícios concretos e duradouros. Recomenda-se que, a exemplo do contrato de concessão do Parque Ibirapuera, entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a concessionária do parque, o modelo de concessão pode ser replicado no Distrito Federal com adaptações, considerando as diferenças socioeconômicas, culturais e ambientais entre os dois contextos.

This study investigates the experience of urban park management models under private initiative management and their specificities, focusing on Ibirapuera Park. The objective is to analyze the possibilities and limitations between the State and the private initiative in the management of multiple-use urban parks in the Municipality of São Paulo, to inform the case of the Federal District. Using an empirical strategy and an exploratory research method, data were collected through questionnaires applied to a significant number of public administration managers, senior management employees of the concessionaire involved in concession and public-private partnership contracts, and members of the Ibirapuera Park Management Council. The results indicate a significant division of opinions regarding the concession model of Ibirapuera Park, highlighting different perceptions of the impacts of the adopted model. It is understood that the concession model faces challenges of acceptance, but it is believed that there is room for adjustments and improvement of these perceptions. These findings suggest that the change in the management of urban parks, transferred to the private initiative, should not be seen only as something that changes from a State that executes changes to a State that regulates and reinforces the importance of actions based on data and evidence, ensuring that the investments made result in concrete and lasting benefits. It is recommended that, following the example of the Ibirapuera Park concession contract between the Municipality of São Paulo and the park's concessionaire, the concession model can be replicated in the Federal District with adaptations, considering the socio-economic, cultural and environmental differences between the two contexts.