Diálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & Argentino

Abstract

Este livro não é apenas um compêndio de estudos sobre temas contemporâneos do Direito. É, sobretudo, um exercício de diplomacia jurídica, um gesto de aproximação acadêmica que transpõe fronteiras geográficas para instaurar uma comunidade de pensamento entre duas tradições jurídicas riquíssimas: a argentina e a brasileira. Sob a curadoria rigorosa das organizadoras Grace Ladeira Garbaccio e Valentina Erice Baeza, esta edição reúne juristas que não apenas conhecem profundamente seus ordenamentos nacionais, mas que os analisam a partir de desafios comuns e urgências globais.

A originalidade da obra reside na sua diversidade temática e metodológica: das questões ambientais à autorregulação algorítmica, das criptomoedas à proteção de dados, das neurotecnologias ao desporto, da sustentabilidade democrática à adoção transnacional. Cada capítulo é uma contribuição singular à construção de um direito comprometido com os direitos humanos, com a inovação ética e com os fundamentos de uma justiça transfronteiriça, acessível e equitativa.

Neste sentido, a obra também opera uma ruptura epistêmica com o Direito comparado meramente formalista e imitativo. Ao invés de replicar modelos de matriz eurocêntrica, os textos aqui reunidos propõem soluções juridicamente robustas e culturalmente enraizadas, que dialogam com os marcos constitucionais latino-americanos, com os ODS da Agenda 2030, com os sistemas regionais de proteção de direitos e com as transformações provocadas pela Revolução Digital 4.0. Trata-se, portanto, de uma obra que articula teoria crítica e prática transformadora com densidade e responsabilidade.

O valor científico deste livro também repousa na sua aposta pedagógica: formar novas gerações de juristas que pensem de forma transversal, dialógica e comprometida com a justiça social, ambiental e intergeracional. A publicação se revela uma ferramenta de alta qualidade para pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas, no Brasil, na Argentina e além.

Diálogo Jurídico em torno do Direito Argentino & Brasileiro é, enfim, uma obra que honra seu título. Ela instaura um verdadeiro diálogo, e não um monólogo travestido de cooperação. Ela propõe pontes jurídicas — e não apenas comparações. E, acima de tudo, ela evoca um futuro possível: o de uma América Latina unida por laços jurídicos emancipadores, forjados não pela reprodução de hegemonias, mas pela produção compartilhada de conhecimento comprometido com a dignidade humana.

Este libro no es simplemente una compilación de ensayos sobre temas jurídicos contemporáneos. Es, ante todo, un ejercicio de diplomacia jurídica, un gesto de acercamiento académico que trasciende las fronteras geográficas para instaurar una verdadera comunidad de pensamiento jurídico entre dos tradiciones normativas de profunda riqueza: la argentina y la brasileña. Bajo la cuidadosa y rigurosa organización de Grace Ladeira Garbaccio y Valentina Erice Baeza, esta edición reúne a juristas que no solo dominan sus respectivos ordenamientos nacionales, sino que también los analizan con lucidez crítica, a partir de desafíos comunes y urgencias globales.

Lo que confiere originalidad a esta obra es su diversidad temática y metodológica: desde el derecho ambiental hasta la autorregulación algorítmica, desde las criptomonedas hasta la protección de datos, desde la neurotecnología hasta el deporte, desde la sostenibilidad democrática hasta la adopción transnacional. Cada capítulo constituye una contribución singular y rigurosa a la construcción de un derecho comprometido con los derechos humanos, la innovación ética y la justicia transfronteriza.

La obra rompe, además, con los moldes tradicionales del Derecho Comparado, que con frecuencia se limita a análisis descriptivos o imitaciones acríticas de modelos foráneos. Aquí, el comparatismo es dinámico, dialógico y transformador. Los textos no reproducen esquemas normativos europeos; proponen soluciones jurídicas sólidas y contextualizadas, inspiradas en el constitucionalismo latinoamericano, en los Objetivos de Desarrollo Sostenible de la Agenda 2030, en los sistemas regionales de derechos humanos y en los desafíos estructurales que plantea la revolución digital.

El valor científico de esta obra también radica en su vocación pedagógica: formar una nueva generación de juristas capaces de pensar más allá de sus propias fronteras, de dialogar en lugar de competir, y de comprometerse con la justicia social, ambiental e intergeneracional. Este libro constituye una herramienta fundamental para investigadores, docentes, estudiantes de posgrado, operadores jurídicos y formuladores de políticas públicas en Argentina, Brasil y en todo el mundo.

Diálogo Jurídico en torno al Derecho Argentino & Brasileño honra su título. Establece un verdadero diálogo —no un monólogo adornado de cortesía—. Construye puentes jurídicos reales —no solo comparaciones académicas—. Y, sobre todo, proyecta una esperanza: la de una América Latina que se une desde el Derecho, no por la vía de la hegemonía imitativa, sino a través de la creación conjunta de saberes jurídicos emancipadores.