Diagnóstico sobre a evolução da qualidade das informações contábeis do balanço geral da União a partir dos resultados das auditorias financeiras do Tribunal de Contas da União

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é apresentar diagnóstico sobre a qualidade da informação contábil do Balanço Geral da União (BGU) a partir da análise das distorções de valor apontadas nos relatórios de auditoria financeira realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a implantação da estratégia de auditoria estabelecida pelo Acórdão nº 3.608/2014-TCU-Plenário. A qualidade da informação contábil contida nas Demonstrações Contábeis Consolidadas da União, comumente denominadas BGU, foi verificada por meio da análise de conteúdo dos relatórios de auditoria financeira realizados pelo Tribunal entre 2014 e 2023. Foram identificadas as distorções de valor que impactaram a opinião de auditoria sobre a confiabilidade das informações contidas nos demonstrativos contábeis, com o intuito de identificar as deficiências prevalecentes no período abrangido pela pesquisa. O estudo divide as falhas segundo os grupos de contas do Balanço Patrimonial integrante do BGU, de modo a identificar os assuntos de contabilidade que mais geraram distorções de valor, aqueles que mais deram causas a distorções de alta materialidade e se houve crescimento no número de impropriedades apontadas ou diminuição ao longo da série histórica objeto da pesquisa. A principal contribuição deste estudo é apresentar um diagnóstico sobre a evolução das demonstrações financeiras a partir do impacto gerado pelas auditorias financeiras, com o objetivo específico de contribuir para a melhoria de controles internos e de procedimentos de contabilidade, evitando a repetição consecutiva das mesmas impropriedades pelos órgãos e entidades públicas que geram informações financeiras, assim como indicando um panorama sobre o produto da atuação do TCU, no intuito de conferir suporte para o planejamento de futuras ações estratégicas de controle, por meio do direcionamento dos esforços para os assuntos mais sensíveis no âmbito do BGU. Os resultados indicam que as auditorias financeiras do TCU influenciam positivamente a qualidade da informação contábil, tendo em vista a diminuição, a partir dos trabalhos de asseguração, da frequência e da magnitude das distorções de valor em ciclos contábeis como o das Provisões a Longo Prazo, bem como melhoria na auditabilidade das informações e divulgação de dados que não constavam inicialmente nos demonstrativos contábeis no início da implantação da estratégia de auditoria pela Corte de Contas.

The general objective of this paper is to present a diagnosis of the quality of the accounting information contained in the General Balance Sheet of the Union (BGU) based on the analysis of the value distortions indicated in the financial audit reports carried out by the Federal Court of Auditors (TCU), after the implementation of the audit strategy established by Ruling No. 3,608/2014-TCU-Plenário. The quality of the accounting information contained in the Consolidated Financial Statements of the Union, commonly referred to as BGU, was verified through the content analysis of the financial audit reports carried out by the Court between 2014 and 2023. The value distortions that impacted the audit opinion on the reliability of the information contained in the financial statements were identified, with the aim of identifying the deficiencies prevalent in the period covered by the research. The study divides the errors according to the groups of accounts in the Balance Sheet that are part of the BGU, in order to identify the accounting matters that generated the most distortions of value, those that caused the most highly material distortions and whether there was an increase or decrease in the number of improprieties identified over the historical series that is the object of the research. The main contribution of this study is to present a diagnosis of the evolution of the financial statements based on the impact generated by the financial audits, with the specific objective of contributing to the improvement of internal controls and accounting procedures, avoiding the consecutive repetition of the same improprieties by the public agencies and entities that generate financial information, as well as indicating an overview of the product of the TCU's work, with the aim of providing support for the planning of future strategic control actions, by directing efforts to the most sensitive issues within the scope of the BGU. The results indicate that the TCU's financial audits have a positive influence on the quality of accounting information, given the reduction, based on the assurance work, of the frequency and magnitude of value distortions in accounting cycles such as Long-Term Provisions, as well as the improvement in the auditability of information and the disclosure of data that were not initially included in the accounting statements at the beginning of the implementation of the audit strategy by the Court of Auditors.