Acesso a cirurgias eletivas em municípios de pequeno porte, desafios e soluções: um estudo de caso

Abstract

A presente dissertação investiga os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte no acesso a cirurgias eletivas, tomando como estudo de caso o município de Ponto dos Volantes/MG, localizado no Vale do Jequitinhonha. O objetivo principal foi avaliar a efetividade das políticas públicas locais, especialmente o programa Zerando a Demanda, na ampliação do acesso da população a cirurgias eletivas de média complexidade no período de 2017 a 2024. Para isso, adotou-se uma abordagem metodológica de natureza aplicada e abordagem mista (quantitativa e qualitativa), por meio da análise de dados administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, série histórica da Programação Pactuada e Integrada (PPI), bem como entrevistas com gestores e profissionais de saúde. Os resultados evidenciam que, apesar da estagnação das pactuações formais e das limitações operacionais da PPI, a implementação do referido programa local contribuiu de forma significativa para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, a redução do tempo de espera e a mitigação da demanda reprimida. Verificou-se, ainda, que a estratégia adotada pelo município foi eficaz na geração de valor público, ao articular capacidades institucionais, legitimidade política e eficiência na alocação de recursos escassos. A pesquisa sustenta que iniciativas inovadoras oriundas da gestão municipal, quando adequadamente contextualizadas e operacionalizadas, podem se configurar como alternativas viáveis para superação de déficits históricos na atenção à média complexidade em saúde. Por fim, as evidências empíricas obtidas apontam para a possibilidade de replicação de estratégias similares em outros municípios com características socioeconômicas e estruturais análogas, contribuindo para o fortalecimento da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e para a redução das desigualdades regionais no acesso a serviços de saúde.

This dissertation investigates the challenges faced by small municipalities in accessing elective surgeries, focusing on the case study of Ponto dos Volantes/MG, located in the Jequitinhonha Valley. The main objective was to evaluate the effectiveness of local public policies, particularly the Zerando a Demanda program, in expanding population access to medium-complexity elective surgeries between 2017 and 2024. To achieve this, an applied and mixed-method approach (quantitative and qualitative) was adopted, involving the analysis of administrative data from the Municipal Health Secretariat, historical series of the Programação Pactuada e Integrada (PPI), as well as interviews with health managers and professionals. The results show that, despite the stagnation of formal agreements and operational limitations of the PPI, the implementation of the local program significantly contributed to increasing the availability of elective surgical procedures, reducing waiting times, and addressing unmet demands. Furthermore, the strategy adopted by the municipality proved effective in generating public value by articulating institutional capacities, political legitimacy, and efficiency in allocating scarce resources. The study suggests that innovative initiatives from municipal management, when adequately contextualized and operationalized, can represent viable alternatives for overcoming historical deficits in medium-complexity healthcare. Finally, empirical evidence indicates the potential replication of similar strategies in other municipalities with analogous socioeconomic and structural characteristics, contributing to strengthening equity in Brazil’s Sistema Único de Saúde (SUS) and reducing regional inequalities in health service access.