Entre pixeis e papeis: a dualidade das licitações de obras nos municípios piuauienses

Abstract

A modernização dos processos licitatórios é um desafio central para a Administração Pública contemporânea, especialmente em municípios de pequeno porte que enfrentam restrições estruturais e institucionais. Esta pesquisa analisa, à luz da Lei nº 14.133/2021, a eficiência das concorrências eletrônicas em comparação às presenciais na contratação de obras e serviços de engenharia pelos municípios do Estado do Piauí, no período de abril de 2021 a abril de 2024. A metodologia adotada é de natureza predominantemente qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, incorporando métodos quantitativos para proporcionar uma compreensão mais ampla e detalhada dos processos licitatórios nos municípios do Estado do Piauí. Foram examinados três eixos: celeridade, competitividade e economicidade. Os resultados indicam que as licitações eletrônicas apresentaram maior celeridade e superior desempenho econômico, com percentuais médios de desconto mais elevados, apesar de contarem com menor número de participantes em relação às presenciais. A análise revela que a competitividade numérica não é o único fator determinante para a vantajosidade das contratações. Os achados demonstram que a transição digital, embora promissora, requer investimentos em infraestrutura tecnológica e capacitação dos agentes públicos e privados. A pesquisa conclui que o formato eletrônico, alinhado às diretrizes de eficiência e transparência da nova legislação, configura-se como instrumento estratégico para o aprimoramento da governança pública municipal, mas ressalta que sua efetividade depende da superação de desigualdades regionais e da consolidação de práticas qualificadas de planejamento e execução contratual.

The modernization of procurement processes poses a central challenge for contemporary public administration, particularly in small municipalities that face structural and institutional limitations. This study analyzes, under the framework of Law No. 14,133/2021, the efficiency of electronic bidding procedures compared to in-person processes in the procurement of engineering works and services by municipalities in the State of Piauí, Brazil, between April 2021 and April 2024. The methodology employed is predominantly qualitative in nature, with descriptive and exploratory characteristics, incorporating quantitative methods to provide a broader and more detailed understanding of municipal procurement practices. The analysis focuses on three dimensions: celerity, competitiveness, and costefficiency. The results indicate that electronic procedures demonstrated greater agility and better economic performance, with higher average discount rates, despite attracting fewer bidders than traditional procedures. The findings reveal that numerical competitiveness alone is not a decisive factor in achieving advantageous procurement outcomes. While the digital transition shows promise, it requires investment in technological infrastructure and capacity-building for both public agents and private suppliers. The study concludes that the electronic format, aligned with the principles of efficiency and transparency outlined in the new legislation, constitutes a strategic tool for enhancing municipal public governance. However, its full effectiveness depends on overcoming regional disparities and strengthening qualified planning and contract execution practices.