Nível de maturidade dos órgãos de controle interno dos municípios da regiçao geográfica imediata de Imperatriz: uma avaliação com base no Modelo COSO I

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo avaliar o nível de maturidade dos órgãos de controle interno dos municípios que compõem a Região Geográfica Imediata de Imperatriz, com base no modelo COSO I (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission). Para tanto, foi desenvolvido e validado um instrumento de pesquisa pautado nos cinco componentes do framework COSO 2013: Ambiente de Controle, Avaliação de Riscos, Atividades de Controle, Informação e Comunicação, e Monitoramento. A pesquisa empírica abrangeu 11 municípios, cujos dados permitiram mensurar a aderência às práticas de controle interno e identificar fragilidades e potencialidades no funcionamento dessas estruturas. Os resultados demonstram que, embora a média geral de maturidade seja classificada como “aprimorada” segundo a escala adotada, há expressivas disparidades entre os municípios, especialmente nos componentes de Avaliação de Riscos e Ambiente de Controle. A dissertação conclui que o fortalecimento dos controles internos municipais requer a institucionalização de instrumentos normativos, a segregação de funções, a qualificação dos profissionais envolvidos e o compromisso político com a governança pública. A partir da análise dos dados, são apresentadas recomendações para o aprimoramento contínuo das práticas de controle interno nos municípios pesquisados, com vistas à promoção da eficiência, da integridade e da transparência na gestão pública local.

This dissertation aims to assess the maturity level of internal control bodies in the municipalities that comprise the Immediate Geographic Region of Imperatriz, based on the COSO I (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) model. To this end, a research instrument was developed and validated, grounded in the five components of the COSO 2013 framework: Control Environment, Risk Assessment, Control Activities, Information and Communication, and Monitoring. The empirical research included 11 municipalities, and the data enabled the measurement of adherence to internal control practices, as well as the identification of weaknesses and strengths in the functioning of these structures. The findings indicate that, although the overall maturity level is classified as “improved” according to the adopted scale, significant disparities exist among the municipalities, particularly in the Risk Assessment and Control Environment components. The dissertation concludes that strengthening municipal internal control systems requires the institutionalization of normative instruments, segregation of duties, professional qualification of personnel, and political commitment to public governance. Based on data analysis, the study provides recommendations for the continuous improvement of internal control practices in the surveyed municipalities, aiming to promote efficiency, integrity, and transparency in local public administration.