Transição governamental: a atuação dos servidores efetivos na continuidade da política de aleitamento materno no Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação analisa a atuação dos servidores públicos efetivos na continuidade da política de aleitamento materno no Distrito Federal, durante as transições de governo entre 2010 a 2022. Parte-se do pressuposto de que alternâncias no poder podem comprometer a estabilidade administrativa, sendo os servidores de carreira elementos chave na preservação de políticas públicas essenciais. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi conduzida por meio de estudo de caso, com análise de conteúdo aplicada a 18 entrevistas com servidores públicos, militares do Corpo de Bombeiros, profissionais da saúde e representantes do terceiro setor. O achado central da pesquisa revela que a continuidade da política foi sustentada por três fatores principais: a preservação do conhecimento técnico e institucional, a mobilização de redes interinstitucionais e a influência dos servidores na agenda administrativa. Um achado emergente identificou o papel da liderança individual, simbolizada pela atuação da Médica, Pediatra, Dra. Miriam, como fator adicional de estabilidade, capaz de inspirar confiança, coordenar equipes e fortalecer a identidade institucional da política. A pesquisa demonstra que a continuidade de políticas públicas depende não apenas de arcabouços legais e institucionais, mas também do protagonismo técnico e político dos servidores efetivos. A atuação dessa burocracia estratégica promoveu a resiliência da política de aleitamento materno mesmo em contextos de instabilidade. O estudo contribui para o campo da Administração Pública ao propor recomendações aplicáveis à gestão de transições, à valorização do conhecimento institucional e ao fortalecimento das lideranças técnicas em políticas sociais.

This dissertation analyzes the role of permanent civil servants in ensuring the continuity of the breastfeeding policy in the Federal District of Brazil during government transitions between 2010 to 2022. It is based on the assumption that shifts in political leadership can compromise administrative stability, with career public servants acting as key actors in preserving essential public policies. This qualitative research was conducted through a case study, using content analysis applied to 18 semi-structured interviews with public servants, firefighters, health professionals, and third sector representatives. The central finding reveals that the policy’s continuity was supported by three main factors: the preservation of technical and institutional knowledge, the mobilization of interinstitutional networks, and the influence of public servants on the administrative agenda. An emerging finding identified the role of individual leadership, symbolized by the work of the physician and pediatrician, Dr. Miriam Santos, as an additional factor of stability, capable of inspiring trust, coordinating teams, and strengthening the institutional identity of the policy. The research demonstrates that the continuity of public policies depends not only on legal and institutional frameworks but also on the technical and political protagonism of permanent civil servants. The strategic action of this bureaucracy promoted the resilience of the breastfeeding policy even in contexts of instability. The study contributes to the field of Public Administration by offering practical recommendations for managing transitions, valuing institutional knowledge, and strengthening technical leadership in social policies.