| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativa | Garbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt |
 | 2025 | Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023) | Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa |
 | 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadania | Bachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo |
 | 2025 | O spending review como instrumento de “observação intersistêmica” | Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e |
 | 2025 | A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do Brasil | Correia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de |
 | 2025 | Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalista | Fernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa |
 | 2025 | O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucional | Quintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon |
 | 2025 | Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneo | Abade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes |
 | 2025 | Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder legislativo no Brasil (1980-2023) | Cavalcante Filho, João Trindade; Cittadino, Raphael Sodré |
 | 2025 | A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiro | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias |
