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Tese_ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiroAbboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo
Tese_THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiçaWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa
Tese_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_Doutorado em direito público (1).pdf.jpg2024A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenaçãoCALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias
Tese_RENATO DA COSTA LINO DE GÓES BARROS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg-O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dadosRosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes
Tese_JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO_Doutrorado em Direito.pdf.jpg2024Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiroKeller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira
Tese_BRUNO MARTINS TORCHIA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internasVasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins
Tese_RICARDO FREITAS SILVEIRA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificialRosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas
Tese_LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculoSilveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
Dissertação_PATRICO CIRQUEIRA DA SILVA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civilWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da
Dissertação_MARCOS VÍNICIUS JARDIM RODRIGUES_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de JustiçaQuintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim