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Alexander Fabiano Ribeiro Santos.pdf.jpg2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
Tese_ALBERTO BASTOS BALAZEIRO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicialCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos
Tese_JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF_Doutorado em Direito Cosntitucional.pdf.jpg2024Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privadoGarbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida
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TESE_MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS _DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2023Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
DOUTORADO_JOÃO PAULO SALES DELMONDES_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2023Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales
Tese_LETICIA LACERDA DE CASTRO_Doutorado_2023.pdf.pdf.jpg2023Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de
TESE_ANA BEATRIZ BRUSCO_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUSBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz
TESE_JACKSON DI DOMENICO_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humanaAbboud, Georges; Di Domenico, Jackson