A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Direito Publico n342010_Osvaldo Fereira de Carvalho Eliana Romeiro Costa.pdf.jpg2010-07O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.Carvalho, Osvaldo Ferreira de; Costa, Eliane Romeiro
Direito Publico n342010_Leonardo da Costa Couceiro.pdf.jpg2010-07Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo.Couceiro, Leonardo da Costa
Direito Publico n342010_Kerlay Lizane Arbos.pdf.jpg2010-07Difusão cultural das populações indígenas através da inclusão digital.Arbos, Kerlay Lizane
Direito Publico n342010_Jair Sa Marocco.pdf.jpg2010-07Contornos à aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos.Marocco, Jair Sá
Direito Publico n342010_Carla de Morais Coutinho.pdf.jpg2010-07As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral.Coutinho, Carla de Morais
Direito Publico n332010_Ivo Cesar Barreto de Carvalho.pdf.jpg2010-05Imunidade tributária na visão do STF.Carvalho, Ivo César Barreto de
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