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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCorreia Neto, Celso de Barros (coord.)-
dc.contributor.authorSantana, Hadassah Laís de Sousa (coord.)-
dc.contributor.authorFuck, Luciano Felício (coord.)-
dc.contributor.authorCardoso, Isadora Helena Gardés (coord.)-
dc.date.accessioned2026-05-04T19:13:55Z-
dc.date.available2026-05-04T19:13:55Z-
dc.date.issued2026-05-04-
dc.identifier.citationCORREIA NETO, Celso de Barros; SANTANA, Hadassah Laís de Sousa; FUCK, Luciano Felício; CARDOSO, Isadora Helena Gardés (Coord.). Cartilha Reforma Tributária. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília, 2026. ISBN 978-65-87546-48-3 Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5774pt_BR
dc.identifier.isbn978-65-87546-48-3-
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5774-
dc.descriptionGuia sobre a reforma tributária.pt_BR
dc.description.abstractA Cartilha Reforma Tributária apresenta, de forma didática, os principais elementos da reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Escrita por especialistas em Direito Tributário, a obra aborda a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Explica ainda sobre a criação do comitê gestor do IBS, o processo de transição até 2033, trazendo orientações sobre as novas regras de repartição federativa, regimes diferenciados, alíquotas reduzidas, regimes especiais e o cashback tributário. Também são analisados temas como: a criação do o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais (FCBF), as mudanças no ITCMD e ITBI, como será funcionamento do Split Payment e as especificidades da Zona Franca de Manaus.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasíliapt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectReforma tributária - Brasilpt_BR
dc.subjectDireito tributário - Brasilpt_BR
dc.subjectImposto de consumo - Brasilpt_BR
dc.titleCartilha Reforma Tributáriapt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.holderCC BY-NC 4.0pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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