Desregulação e inovação: os efeitos das inovações disruptivas da internet sobre a desregulação

Abstract

O objetivo principal desta dissertação é analisar o impacto das inovações disruptivas da internet no processo de desregulação de mercados no Brasil. O estudo foi divido em cinco partes: uma seção introdutória, três capítulos e uma seção conclusiva. Para introduzir ao tema, foram apresentadas as inovações na internet que competem com serviços ofertados em formatos mais antigos, que já são objeto de regulação. Essa assimetria trouxe conflitos regulatórios entre os agentes econômicos - consumidores e ofertantes - e o governo. Tendo em vista esse contexto, o primeiro capítulo apresenta as teorias econômicas que embasam a decisão de regular um setor da economia. O objetivo foi expor os principais fatores que podem contribuir para a regulação; esses mesmos fatores podem levar a um processo de desregulação. No capítulo 2, procurou-se expor o impacto que as inovações disruptivas da internet têm sobre a regulação e a desregulação. No segundo capítulo, houve, ainda, o objetivo de evidenciar as características dessas inovações. O capítulo três apresenta as respostas aos questionários aplicados para verificar como os agentes econômicos e políticos que atuam em setores sujeitos à influência de inovações percebem o processo de desregulação. No terceiro capítulo também foi discutido que tipos de regulação as inovações disruptivas podem gerar e qual a percepção dos entrevistados sobre a forma de se regular essas inovações. A última seção, apresenta as conclusões.

The main objective of this dissertation is to analyze the impact of disruptive internet innovations in the process of market deregulation in Brazil. The study was divided into five parts: an introductory section, three chapters and a concluding section. To introduce the theme, the disruptive internet innovations that compete with services offered in older formats, which are already subject to regulation, were presented. This asymmetry has brought regulatory conflicts between the economic agents - consumers and suppliers - and the government. In this context, the first chapter presents the economic theories underlying the decision to regulate one sector of the economy. The objective was to explain the main factors that can contribute to regulation; these same factors can lead to a process of deregulation. In chapter 2, the impact that disruptive innovations on the Internet have on regulation and deregulation is analyzed. In the second chapter, the characteristics of these innovations were highlighted. Chapter three presents the answers to the questionnaires applied to verify how the economic and political agents that operate in sectors perceive the process of deregulation due to the influence of innovations. In the third chapter it was also discussed what types of regulation disruptive innovations can generate and what the respondents' perceptions about how to regulate these innovations. The last section presents the conclusions.