Serviço de verificação de óbitos: um estudo de implementação de política pública no Distrito Federal (2010-2016)

Abstract

A finalidade deste estudo é compreender o papel do SVO/DF e os efeitos de uma assistência social humanizada, no Distrito Federal, no período de 2010 a 2016. Assim sendo, procura-se esclarecer e informar a necessidade e a funcionalidade que este órgão promove ao bem-estar da comunidade, facilitando a identificação de causa mortis, por meio do fornecimento de atestado de óbito que encerra a vida civil de um indivíduo, em razão de causa natural não assistida. Portanto o objetivo geral desta pesquisa é verificar os procedimentos de identificação de causas de mortes aparentemente naturais, antes realizados no IML, no Distrito Federal, no período delimitado acima. Para isso, foram realizadas entrevistas com peritos médicos legistas e médicos patologistas e fontes bibliográficas. Desse modo, constatou-se que, com o funcionamento autônomo, o SVO desburocratiza todos os procedimentos que envolvem o encerramento da vida civil.