Navegando por Autor Vale, André Rufino do
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Monografia_Priscila Coelho de Barros Almeida.pdf.jpg](/retrieve/01fe3ec4-3f2d-4759-907b-6df259c7d137/Monografia_Priscila%20Coelho%20de%20Barros%20Almeida.pdf.jpg) | 2012-06-11 | A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. | Vale, André Rufino do; Almeida, Priscila Coelho de Barros |
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![Direito Publico n62004_Andre Rufino do Vale.pdf.jpg](/retrieve/c4844447-f7ba-45af-9e2b-2977264e2f20/Direito%20Publico%20n62004_Andre%20Rufino%20do%20Vale.pdf.jpg) | 2004-10 | Constituição e direito privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. | Vale, André Rufino do |
![Direito Publico n92005_Andre Rufino do Vale.pdf.jpg](/retrieve/5cee0598-97bc-48d0-944d-601466c19a6c/Direito%20Publico%20n92005_Andre%20Rufino%20do%20Vale.pdf.jpg) | 2005-01 | Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas. | Vale, André Rufino do |
![Direito Público_v5n28julago2009.pdf.jpg](/retrieve/b0f5d842-8f4b-4969-8034-3b8b7f0cb8dc/Direito%20P%c3%bablico_v5n28julago2009.pdf.jpg) | 2009-07 | O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Vale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira |
![TCC _SIBYLLA NAOUM MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/d7940dc2-4395-49bb-b163-a38ffe97cfa7/TCC%20_SIBYLLA%20NAOUM%20MENEZES%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26 | Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum |
| 2007 | Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional | Vale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira |