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Título: A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Vale, André Rufino do
Almeida, Priscila Coelho de Barros
Palavras-chave: Liberdade de Expressão;Liberdade de Imprensa;Direitos Fundamentais;Direitos da Personalidade
Data do documento: 11-Jun-2012
Citação: ALMEIDA, Priscila Coelho de Barros. A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. Brasília, 2009. 118f. –Monografia (Especizlização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O pensamento é intrínseco ao ser humano. A necessidade de manifestação do pensamento é essencial no desenvolvimento humano. A manifestação de pensamento é expressada através da liberdade de expressão. A liberdade de expressão abarca a liberdade de informação, que diz respeito especificamente à capacidade de propagar e receber informação. A liberdade de imprensa é decorrência da liberdade de expressão e informação, consignada na liberdade de divulgar a informação através dos meios de comunicação massiva. Em que pese o papel essencial da liberdade de imprensa no regime democrático, seu exercício encontra limites. Tendo em vista a sua própria natureza, é comum a colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade da pessoa envolvida da notícia Os dois valores estão inseridos na Constituição como direitos fundamentais, portanto não há como afastar em termos absolutos um dos dois direitos, é necessária a ponderação entre os direitos, de forma a harmonizá-los. A ponderação entre os direitos postos em colisão se dá no caso concreto, com a ajuda dos princípios de interpretação constitucional.Assim, diante da análise do caso concreto será possível a verificação de qual dos dois direitos deve se sobressair diante das circunstâncias fáticas.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/230
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