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Monografia_Mariana Barbosa Cirne.pdf.jpg2012-06-19O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa
Monofrafia_Juliana Gonçalves de Souza Guimarães.pdf.jpg2015-05-21O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo.Guimarães, Juliana Gonçalves
Direito Publico n182007_Alex Hennemann.pdf.jpg2007-10O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira.Hennemann, Alex
Monografia_Nathália da Silva Pereira.pdf.jpg2016-08A problemática da guerra fiscal e o ICMS.Pereira, Nathália da Silva
DISSERTACAO_MAYANA SUELLEN MAGALHÃES DE PINHO_MESTRADO EM ECONOMIA_2022.pdf.jpg2022A problemática da manutenção do instrumento de pagamentos cheque nas instituições financeirasSachsida, Adolfo; Pinho, Mayana Suellen Magalhães de
Monografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdf.jpg2013O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.Neri, Leonardo José Alves Leal
Monografia_Sergio Luiz Teixeira.pdf.jpg2012-10-08O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz
Dissertação_LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021-02A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo socialMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
Monografia_Pedro de Almeida Martins Filho.pdf.jpg2012-06-25O processo administrativo fiscal no sistema tributário brasileiro e sua eficácia prática no âmbito federalMota, Aroldo; Martins Filho, Pedro de Almeida
MONOGRAFIA_ LUIZ FERNANDO GONÇALVES DIAS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011O processo administrativo tributário e suas vantagensDias, Luiz Fernando Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
TESE_BRUNO RIBEIRO MARQUES_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2022Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionadosWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro
Processo_Civil_em_Debate.pdf.jpg2015Processo Civil em Debate.Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.)
2004O processo das licitações e o direito das empresasFurtado, Lucas Rocha; Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros
Dissertação_Everaldo Magalhães Andrade Júnior_DIREITO CONSTITUCIONA_2018.pdf.jpg2018O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismoSantiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães
Artigo_Julio Cesar Victor Sarmento.pdf.jpg2014-02-14O processo de habilitação das empresas nas licitações operadas no âmbito das entidades do Sistema “S”.Sarmento, Julio Cesar Victor
DISSERTAÇÃO_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizãoMarilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de
TCC _VIVIANE REIS PONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEMEstrela Borges, Leonardo; Pontes, Viviane Reis
DISSERTAÇÃO_ LEANDRO SARTORI MOLINO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: consideraçõesMachado, Monica Sapucaia; Molino, Leandro Sartori
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