Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Direito Publico n252009_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/641e0743-dfaa-4c7e-ae70-bff4f12a37fe/Direito%20Publico%20n252009_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2009-01 | Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei. | Martins, Ives Gandra da Silva |
![Direito Publico n52004_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/03cea917-1bd6-4f54-a076-febffef8fa2e/Direito%20Publico%20n52004_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2004-07 | Educação e imunidades tributárias | Martins, Ives Gandra da Silva |
![Direito Publico n12003_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/bc6756a2-e2a6-43f8-b988-fb25e5e3e301/Direito%20Publico%20n12003_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
![Direito Publico n232008_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/6adb915a-3868-435f-9d45-345938b8640d/Direito%20Publico%20n232008_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2008-09 | Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004 | Martins, Ives Gandra da Silva |
![Direito Publico n82005_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/4cc55521-e021-40b5-93b9-d7415b5591d6/Direito%20Publico%20n82005_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2005-04 | Reforma tributária: necessidade de um novo sistema. | Martins, Ives Gandra da Silva |
![Direito Publico n362010_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/0245164b-beb4-4550-b94a-b247e410e21b/Direito%20Publico%20n362010_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2010-11 | O sistema tributário na constituição e eventual reforma. | Martins, Ives Gandra da Silva |