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2016-06-01
Contratação de programa: estudo de caso recebimento sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do munício de Pão de Açúcar/AL
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Costa, Valeska Cavalcante da
2010
Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais
Gontijo, André Pires
;
Marques, Salomão Taumaturgo
2016
Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art.40, II lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Antonio, Ruy Maurici
2016-04
A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legal
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Dullius, Erlise Loraine
2013-08-01
A utilização das tutelas de urgência na arbitragem
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Marques, Salomão Taumaturgo