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Autor(es)
2017
A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Souza, Bryan Regis Moreira de
2021-02
Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Montenegro, Brunna Antunes
2022
O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Carvalho, Kelly Araújo Batista de
2020
Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Teixeira, Guilherme de França
2015-11-17
Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
2021
A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino