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Título: Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento
Autor(es): Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
Orientador(es): Vieira, Danilo Porfírio de Castro
Palavras-chave: Responsabilidade Civi;Direito de Familia;Fidelidade;Infidelidade;Casamento, Natureza Juridica
Editor: IDP/EDB
Citação: SILVA, José Ricardo Alves Ferreira da. Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento. Brasilia: IDP/ EDB, 2015. 63f. Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O trabalho analisa a possibilidade de reparação do cônjuge adúltero fundada na violação da boa-fé objetiva, em especial a cláusula geral de fidelidade no casamento. Busca-se a partir da evolução das relações sociais e, consequentemente, familiares o estabelecimento do atual paradigma do direito de família, que revela que os casamentos são firmados com base em laços de afeto e amor, através de escolhas livres e despatrimonializadas. Parte-se do estudo da natureza jurídica do casamento à análise do dever de fidelidade como cláusula geral do matrimônio, passando pela posição doutrinária até a jurisprudencial sobre a reparação civil nos casos de traição, dando enfoque para a necessidade de observância da boa-fé objetiva pelos consortes a ponto de sua ruptura sujeitar o infiel à indenização correspondente.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1812
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