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Autor(es)
2022
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2015
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2020
O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
2017
O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law?
Santiago, Marcus Firmino
;
Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa
2014
O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen
Santiago, Marcus Firmino
;
Silva, Eraldo Melo da
2018
O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo
Santiago, Marcus Firmino
;
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
2016
A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.
Santiago, Marcus Firmino
;
Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de