Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1612
Título: O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen
Autor(es): Silva, Eraldo Melo da
Orientador(es): Santiago, Marcus Firmino
Palavras-chave: Direito Constitucional, Princípio da Igualdade;Ações Afirmativas, Fator Racial;Discriminação Racial, Brasil;Negro, Brasil.
Editor: IDP/ EDU
Citação: SILVA, Eraldo Melo da. O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen. Brasília: IDP/ EDB, 2014. 170f.- Dissertação(Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho discute a validade das ações afirmativas baseadas no fator racial, instituídas no ordenamento jurídico brasileiro, à luz do princípio da igualdade estampado no caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, tendo em vista que a sociedade brasileira é caracterizada por um alto grau de miscigenação, em que as barreiras entre grupos étnico-raciais mostram-se imprecisas e, ainda, considerando-se que os critérios de discrímen utilizados – ancestralidade ou cultural –, são essencialmente subjetivos.
Abstract:The present work discusses the validity of affirmative actions based on the racial factor, established in the Brazilian legal system, from the equality principle printed on the caput of the 1988 Federal Constitution 5th article, given thatBrazilian societyis characterized bya highmiscegenation, in whichthe barriers betweenethnic and racialgroups showupinaccurate, and also considering thatthecriteriauseddiscrimen – ancestryorcultural– areessentially subjective.
Descrição: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1612
Aparece nas coleções:Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação_Eraldo Melo da Silva.pdf828.48 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.