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2016
As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2020
A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PI
Freitas Filho, Roberto
;
Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
2016
Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014
Freitas Filho, Roberto
;
Dutra Júnior, José Felício
2022
A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Castro, Camila de Oliveira
2017
A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição Federal
Freitas Filho, Roberto
;
Nascimento, Assis José Couto do
2016
Regulamentação do marketing multinível no Brasil
Freitas Filho, Roberto
;
Souza, Bárbara Rodrigues de
2022
Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDF
Freitas Filho, Roberto
;
Rocha, Paulo Osório Gomes
2022
Smart contracts e o direito contratual brasileiro
Freitas Filho, Roberto
;
Gobbo, Leandro Oliveira
2017
O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva Júnior, Antônio Braga da