Navegando por Autor Lima, Luís André Martins
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![Monografia_Gardenia Lacerda Povoas.pdf.jpg](/retrieve/103b1dbc-2f91-4af3-a000-0ecb75a63e90/Monografia_Gardenia%20Lacerda%20Povoas.pdf.jpg) | 2012-10-08 | O artigo 40 da Constituição Federal e a aposentadoria especial do servidor público | Lima, Luís André Martins; Póvoas, Gardênia Lacerda |
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![Monografia_Luis Henrique Oliveira Santos.pdf.jpg](/retrieve/88b48573-a561-4f81-aada-4de8dcfcef52/Monografia_Luis%20Henrique%20Oliveira%20Santos.pdf.jpg) | 2013-12-18 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
![Monografia_Clécio Alves de Araújo.pdf.jpg](/retrieve/e767c916-29f5-488a-abb9-c6df4b737de9/Monografia_Cl%c3%a9cio%20Alves%20de%20Ara%c3%bajo.pdf.jpg) | 2012-06-11 | Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade | Lima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de |