Navegando por Autor Vasconcellos, Vinícius Gomes de
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![DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/01118acc-10e3-467b-acd2-c1a9ab814d67/DISSERTA%c3%87%c3%83O_MARIA%20LET%c3%8dCIA%20NASCIMENTO%20GONTIJO_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021-06-24 | O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
![Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg](/retrieve/cc8f23fe-00bb-4b50-b2eb-19aeef368c74/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20CONCEI%c3%87%c3%83O%20DE%20MARIA%20SILVA%20NEGREIROS_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO_2021.pdf.jpg) | 2021-03 | O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva |
![Vinicius Belus de Araújo Silva.pdf.jpg](/retrieve/6738e77c-efcc-4840-9a48-1d0811543f7e/Vinicius%20Belus%20de%20Ara%c3%bajo%20Silva.pdf.jpg) | 2021 | A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo |
![Dissertação_MARIA HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg](/retrieve/b264e92c-c302-4e23-97b2-093f868fa77a/Disserta%c3%a7%c3%a3o_MARIA%20HELO%c3%8dSA%20CASTELO%20BRANCO%20BARROS%20COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg) | 2023 | O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros |
![TESE_CLEOPAS ISAÍAS SANTOS_DOUTORADO_2022.pdf.jpg](/retrieve/ffe2ac96-9648-4521-9ee8-bc104a0f8df3/TESE_CLEOPAS%20ISA%c3%8dAS%20SANTOS_DOUTORADO_2022.pdf.jpg) | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
![TESE_ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO.pdf.jpg](/retrieve/3a2d08e2-d2e4-4dbc-8478-c29017cfb214/TESE_ACACIO%20MIRANDA%20DA%20SILVA%20FILHO.pdf.jpg) | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
![Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg](/retrieve/fe1a19ca-ac0d-4513-a7e9-bdf60243d892/Ricardo%20Jos%c3%a9%20da%20Costa%20Flores.pdf.jpg) | 2021 | O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa |
![DISSERTACAO_ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg](/retrieve/e9b56039-d7c7-4ca0-9b8c-4f898430964f/DISSERTACAO_ELLEN%20CRISTINE%20ALVES%20DE%20MELO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2022.pdf.jpg) | 2022 | Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020 | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de |
| 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
| 2023 | Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira |