Navegando por Assunto Autonomia
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Monografia_Flávia Ayres de Morais e Silva.pdf.jpg](/retrieve/b25b7668-8b76-409a-892a-173dab688d6c/Monografia_Fl%c3%a1via%20Ayres%20de%20Morais%20e%20Silva.pdf.jpg) | 2012 | A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e |
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![JOSÉ GUIMARÃES MENDES NETO.pdf.jpg](/retrieve/44706b83-fe16-4ee9-9069-f7677df62e16/JOS%c3%89%20GUIMAR%c3%83ES%20MENDES%20NETO.pdf.jpg) | 2019-02 | Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Mendes Neto, José Guimarães |
![ARTIGO_Hugo Lemes de OLiveira_2016.pdf.jpg](/retrieve/1aaea2f4-0e2f-4258-a294-868283351f64/ARTIGO_Hugo%20Lemes%20de%20OLiveira_2016.pdf.jpg) | 2016 | O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária | Oliveira, Hugo Lemes de |
![Monografia_Lana Lívia Almeida Cardim.pdf.jpg](/retrieve/2673c31f-ada0-4028-ac9e-a766ecd99261/Monografia_Lana%20L%c3%advia%20Almeida%20Cardim.pdf.jpg) | 2012 | Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União. | Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida |
![DISSERTAÇÃO_ CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/cba06c2f-6e43-4cde-834e-414c43f11945/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20CARLOS%20EDUARDO%20GON%c3%87ALVES%20BEZERRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civil | Doneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves |
| 2013-08-05 | XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Evolução, Desafios e Perspectivas. | Instituto Brasiliense de Direito Público |