1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Constituição

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 36  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
ARTIGO_Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo_2016.pdf.jpg2016Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo únicoFalcão, Daniel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia
2013-06-10Aula de Abertura de semestre: 1º semestre 2012 - Ministro Ayres BrittoInstituto Brasiliense de Direito Público
DISSERTAÇÃO - SUZANA MARTINS GUEDES.pdf.jpg2008-11Colisão dos direitos fundamentas: proposta de soluçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Guedes, Suzana Martins
MONOGRAFIA - JAMES FREDERICO MEDEIROS.pdf.jpg2013Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiroLeoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico
Monografia_EVALDO DE SOUZA DA SILVA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federadosSilva, Evaldo de Souza da
Direito Publico n342010_Leonardo da Costa Couceiro.pdf.jpg2010-07Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo.Couceiro, Leonardo da Costa
DISSERTAÇÃO_ ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O constitucionalismo do ente subnacional na federaçãoMachado, Monica Sapucaia; Socorro, Alexandre Cesar Dantas
Direito Publico n222008_Fernando A Gomes.pdf.jpg2008-07Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.Gomes, Fernando A.
Direito Publico n322010_Fernando Rister Sousa Lima.pdf.jpg2010-03Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.Lima, Fernando Rister Sousa
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS RAMOS CÔRTES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresasPaixão, Osmar; Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
2009O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da
Direito Publico n72005_JJ Gomes CAnotilho.pdf.jpg2005-01Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.Canotilho, José Joaquim Gomes
Direito Publico n72005_JJ Gomes CAnotilho.pdf.jpg2005-01Das constituições dos direitos à crítica dos direitos.Canotilho, José Joaquim Gomes
dissertação_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos.pdf.jpg2012-05-23As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2010As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
Monografia_Kathleen Nicola Kilian_Especialização_2008.pdf.jpg2008Democracia e Constituição: povo, participação e inclusãoKilian, Kathleen Nicola
Direito Publico n262009_Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras.pdf.jpg2009-03A dignidade de todos e de ninguém.Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
DISSERTAÇÃO_ TULIUS MARCUS FIUZA LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininosWada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza
Monografia_ MÁRCIA ELIZA DA ROSA_ PÓS LATO EM DIREITO DA PROPRIEDADE, AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL_2016.pdf.jpg2016Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da
Dissertação_FABRÍCIO DE MIRANDA ATAÍDE_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ataíde, Fabrício de Miranda
Mostrando resultados 1 a 20 de 36  Próximo >