Navegando por Assunto Consumidor
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJ | André, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e |
 | 2021 | O consumidor obeso: uma análise sobre a sua hipervulnerabilidade à luz do código de defesa do consumidor e da constituição federal | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tubaki, Micaela Lumi Maier |
 | 2022 | Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários | Conti, Thomas V.; Meles, Bruno Molina |
 | 2021 | O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveis | Pereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira |
 | 2016-06-06 | Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidores | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira |
 | 2010 | A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio |
 | 2012-06-15 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
 | 2016 | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
 | 2012 | Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiro | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral |
| 2023 | O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileiras | Wimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz |
| 2015-12-01 | XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - 3º Painel | Instituto Brasiliense de Direito Público |
