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2007-01
A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental.
Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
2008-01
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-11-21
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2012-06-12
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Silva, Wildemar Felix Assunção e
2004-10
Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal.
Campos, Luciana Ribeiro