1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Jurisprudência

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 36  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC_ ANA CAROLINA GONÇALVES BARBOZA _2020.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direitoCortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
MONOGRAFIA_Mara Kolliker Werneck_Especialização_2008.pdf.jpg2008Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de ComunicaçãoWerneck, Mara Kolliker
2025Autolavagem: uma análise à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro e seu enfrentamento pelos Tribunais SuperioresWunderlich, Alexandre Lima; Leal, Tatiane Rodrigues
Monografia_ELINA MAGNAN BARBOSA CIARLINI_Especialização_2008.pdf.jpg2008O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do EstadoCiarlini, Alvaro Luis de A.; Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
MONOGRAFIA_André D. D. Ávila da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação PúblicaSilva, André D. D. Ávila da
Monografia_NILSON DISCONZI DA SILVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatórioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
Monografia_BRUNO DEGRAZIA MOHN_Especialização_2008.pdf.jpg2008O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia
MONOGRAFIA - ADRIANA BARCELLOS ALVES.pdf.jpg2011Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificânciaCoca, Flávio Maltez; Alves, Adriana Barcellos
2013-03-12Curso de Atualização em Licitações Públicas - IDP OnlineInstituto Brasiliense de Direito Público
MONOGRAFIA_LAILTON ORTIZ_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022O direito à imagem do acusadoOrtiz, Lailton Rodrigues
Monografia - Luisa Falcão Lacerda.pdf.jpg2013-08-26Embargos de divergência nos tribunais superioresBinder, Cesar; Lacerda, Luisa Falcão
Monografia_SUN YU YANG_Especialização_2008.pdf.jpg2008Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTUYang, Su Yun
2023A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementarSampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira
TCC _SILVIA SIMÃO CUNHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão
Monografia_LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Função social da propriedade intelectualBranco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
Dissertação_ ELMUCIO JACINTO MOREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
Mostrando resultados 1 a 20 de 36  Próximo >