Navegando por Assunto Justiça Eleitoral
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | MACEDO, Matteus Beresa de Paula |
 | 2023 | Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019. | Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo |
| 2025 | A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negra | Rafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira |
 | 2003-07 | Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência. | Rosas, Roberto |
 | 2016-08-16 | A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015 | Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos |
 | 2012 | A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal | Paiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha |
