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Navegando por Autor Bachur, João Paulo

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DISSSERTAÇÃO_ DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
DISSERTAÇÃO_GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão políticaBachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
DISSERTAÇÃO_ANA KARLA LEAL GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Judicialização do direito à saúdeBachur, João Paulo; Gomes, Ana Karla Leal
Dissertação_ ANDRESSA MIQUELINI LACK_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentaçãoBachur, João Paulo; Lack, Andressa Miquelini
DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direitoBachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
Dissertação_ BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
Dissertação_ THIAGO BRAGA RÖSLER_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípiosBachur, João Paulo; Rosler, Thiago Braga
2023Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretaçãoBachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira
Dissertação_Daniel Pereira da Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2018.pdf.jpg2018O Programa de Alimentação Escolar(PNAE) cumpre o que promete? : um ensaio para uma agenda de pesquisas sobre a dependência da trajetória de avaliação de uma política pública.Bachur, João Paulo; Silva, Daniel Pereira da
DISSERTAÇÃO_Alexandre Sampaio Botta_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Proposta de um conceito normativo constitucionalBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_ ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço públicoBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Ricardo Gabriel Tenório Ramos.pdf.jpg2018Representatividade social no Conplan - DF (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal): participação social e interesses territoriais e urbanísticosBachur, João Paulo; Ramos, Ricardo Gabriel Tenório
2023Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisãoBachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares
Dissertação_ PABLO FLORENTINO FRÓES COUTO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva críticaBachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes
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