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Autor(es)
2012-06-18
A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Ludwig, Fernanda de Moura
2012-06-21
A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Machado, Rogério Faleiro
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2010
A reclamação e a teoria dos motivos determinantes
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Souza, Paula Bispo de
2012-06-18
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira