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Autor(es)
2025
Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?
Ferreira, Carolina Costa
;
Maduro, André Mirza
2021
O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Ocampos, Lorena Alves
2021-03
Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima
Ferreira, Carolina Costa
;
Libério, Alekssandro Souza
2018
Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2024
Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Ferreira, Carolina Costa
;
Soares, Ayune Bezerra
2023
Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021
Ferreira, Carolina Costa
2021
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Barreto, Daniela França
2023
A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Ferreira, Carolina Costa
;
Santos, Thayane Oliveira
2021-02
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares
Ferreira, Carolina Costa
;
Mello, Fernando Pessoa da Silveira
2023
A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina
Ferreira, Carolina Costa
;
Kinoshita, Adriana
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.
Ferreira, Carolina Costa
;
Ribeiro, Gleidy Braga
2022
A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista
Ferreira, Carolina Costa
;
Barroso, Anamaria Prates
2021
Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira
Ferreira, Carolina Costa
;
Alves, Maria Brito
2023
O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato
Ferreira, Carolina Costa
;
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
2019
Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PA
Ferreira, Carolina Costa
;
Matos, Lorena Araújo