Navegando por Autor Vasconcellos, Vinícius Gomes de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2 a 10 de 10 < Anterior 
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
Vinicius Belus de Araújo Silva.pdf.jpg2021A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusadoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo
Dissertação_MARIA HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humanaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros
TESE_CLEOPAS ISAÍAS SANTOS_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no BrasilVasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías
TESE_ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO.pdf.jpg2022Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da
Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2021O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
DISSERTACAO_ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de
2023As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculanteVasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro
2023Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - PiauíVasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira