Navegando por Autor Abboud, Georges
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021-02 | Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições | Abboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi |
| 2022 | O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional? | Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de |
| 2023 | O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa | Abboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz |
| - | Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação | Abboud, Georges; Braga, Alessandro Batista |
| 2021-02 | O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales |
| 2021 | O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscal | Abboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena |
| 2022 | O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade | Abboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente |
| 2021 | Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito | Abboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
| 2021 | Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal | Abboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha |
| 2021-02 | Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática | Abboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da |
| 2021 | A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica | Abboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares |
| 2022 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
| 2021-02 | O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal | Abboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da |
| 2021-02 | A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanos | Abboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo |
| 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
| 2021 | O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária | Abboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro |
| 2024 | Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana | Abboud, Georges; Di Domenico, Jackson |