Navegando por Autor Bello Filho, Ney de Barros

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2023O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do ParáBello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de
Dissertação_Sabrina Pineiro dos Praseres.pdf.jpg2015Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoralBello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
Dissertação_Alberto Machado Cascais Meleiro.pdf.jpg2015Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
Disserta??o_Jo?o Trindade Cavalcante Filho.pdf.jpg2016O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
Dissertação_Priscila Cunha do Nascimento.pdf.jpg2013A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do
2023A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tuteladoBello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
2012Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg2014-03A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTACAO_ARTHUR PEREIRA DE JESUS_MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2021.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumesBello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de
ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS.pdf.jpg2014Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radicalBello Filho, Ney de Barros; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara