Navegando por Autor Bello Filho, Ney de Barros
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará | Bello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de |
 | 2015 | Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta. | Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos |
 | 2022 | Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal | Bello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante |
 | 2014 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2015 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral. | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2017 | O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino | Bello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro |
 | 2016 | O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política. | Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade |
 | 2014 | A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos | Bello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar |
 | 2013 | A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. | Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do |
| 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
| 2012 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
 | 2014-03 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
 | 2021 | Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes | Bello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de |
 | 2014 | Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radical | Bello Filho, Ney de Barros; Martins, Isabela do Rosário Lisboa |
 | 2022 | Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em foco | Bello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara |
