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Navegando por Autor Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques

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DISSERTAÇÃO_JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributáriaFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves
DISSERTACAO_ LUIZ ANTÔNIO SANTIAGO CORRÊA _MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidadeFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago
2025Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de ManausFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes
2025A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues
2025A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
2025Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Botelho, Daniel Carpovicz
2024Consensualidade constitucional: a celebração de acordos tributários, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal FederalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Jorge, Nayanni Enelly Vieira
Dissertação - Versão parcial.pdf.jpg2022Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencialFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
2024A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômicoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa
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