Navegando por Autor Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Chaves, Carlana Carolina Santos |
 | 2022 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
 | 2012 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
 | 2021 | Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017 | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de |
 | 2020 | A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro |
 | 2017 | A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Santos, Fernanda Vieira da Silveira |
 | 2012-10-08 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
| 2011 | undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta |
