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Navegando por Assunto Hermenêutica

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Direito Publico n.442012_ISAC PENEDO PINTO.pdf.jpg2012-03Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da LegalidadePinto, Isac Penedo
dissertação_Saul Tourinho Leal.pdf.jpg2012-05-23Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal FederalGomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho
dissertação_Taísa Maria Viana Anchieta.pdf.jpg2012Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana
Direito Publico n392011_Rodrigo José Rodrigues Bezerra.pdf.jpg2011-05A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do fato jurídico de Pontes de MirandaBezerra, Rodrigo José Rodrigues
Direito Publico n62004_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2004-10Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.Silva, Christine Oliveira Peter da
2015O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
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Direito Publico n332010_Flavio Riche.pdf.jpg2010-05Desafios hermenêuticos para a teoria da constituição contemporânea.Riche, Flavio
Direito Publico n.442012_SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO.pdf.jpg2012-03Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François OstAzevedo, Silvagner Andrade de
ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
Direito Publico n102005_Adriano de Padua Nakashima.pdf.jpg2005-10Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.Nakashima, Adriano de Pádua
Direito Publico n392011_Christiane Costa Assis.pdf.jpg2011-05A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídicaAssis, Christiane Costa
Direito Publico n112006_Ubergue Ribeiro Junior.pdf.jpg2006-01A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República.Ribeiro Júnior, Ubergue
2024Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de
Direito Publico n72005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-01Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n52004_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2004-07Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n192008_Ivo Gico Jr.pdf.jpg2008-01Morte e ressurreição da HermenêuticaGico Júnior, Ivo
Dissertacao _ Joao Sergio dos Santos Soares Pereira_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2021A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêuticaAbboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares
Direito Publico n472012_Mario Bastos.pdf.jpg2012-09A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.Bastos, Mário
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