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Ebook - Governança Corporativa.pdf.jpg2022Direito e prática: análises de casos no âmbito dos negócios e da governança corporativaSantos, Isabel Luiza Rafael Machado dos (org.); Silva, Raphael Carvalho da (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.)
Direito Publico n622015_Ian Pimentel Gameiro.pdf.jpg2015-03O direito entre o Estado e o Estado de Direito: revisitando a teoria do direito e do estado de León Duguit.Gameiro, Ian Pimentel
2023O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucionalCorreia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde
Artigo_Estela Pamplona Cunha.pdf.jpg2016-04-08O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira.Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
2022Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidorRosenvald, Nelson; Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa
Dissertação_HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA_Mestrado_2015.pdf.jpg2015O direito fundamental à proteção dos dados pessoais na Constituição Federal de 1988Bello Filho, Ney de Barros; Sauaia, Hugo Moreira Lima
2015O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto
Monografia_Suelene Maria de Sousa Machado.pdf.jpg2014O direito fundamental à saúde e a reserva do possível.Machado, Suelene Maria de Sousa
Dissertação_ MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoBranco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros
DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
MONOGRAFIA - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS.pdf.jpg2012Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciárioDias, Alessandra Cristina de Oliveira
Direito fundamental a Saude_Alvaro Cialini.pdf.jpg2016Direito fundamental à saúde: uma experiência compartilhada.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo S. (Org.)
Monografia_RAQUEL MONTEIRO MACÊDO_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2015.pdf.jpg2015-08O direito intertemporal e o novo Código de Processo CivilMacêdo, Raquel Monteiro
Direito Publico n252009_Eliane Ferreira de Sousa.pdf.jpg2009-01O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social.Sousa, Eliane Ferreira de
Monografia_Ebevaldo de Araújo Barbosa.pdf.jpg2015-03-30Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidadeBarbosa, Ebevaldo de Araújo
Monografia_SALOMÃO TAUMATURGO MARQUES_Especialização_2010.pdf.jpg2010Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuaisGontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo
MONOGRAFIA_ MARLON EDUARDO BARRETO_ESPECIALISTA DIREITO PÚBLICO.pdf.jpg2010Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt?Barreto, Marlon Eduardo
Direito Publico n142006_Klaus Volk.pdf.jpg2006-10O direito penal econômico e a moral.Volk, Klaus
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