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2014
A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional.
Miranda, Felipe Arandy
2009-03
Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.
Rodrigues, Daniel dos Santos
2015-03
O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da ciência do Direito e da Cultura.
Häberle, Peter
2021
O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Matheus Barra de
2008
Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
Silva, Alexandre Vitorino
2008
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Mendes, Sérgio da Silva
;
Castro, Andréa Rabelo de
2015
Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 1
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2015
Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 2
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2009-05
Fundamentos das transferências intergovernamentais.
Gomes, Emerson Cesar da Silva
2013
Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
2021
Funding habitacional no Brasil: histórico, importância e maturidade dos depósitos sem vencimentos
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Alves, Noara Lino
2021-02
O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
Freitas Filho, Roberto
;
Cruvinel Filho, Neilton
2023
Fundo constitucional do Distrito Federal: uma análise da sustentabilidade fiscal
Miranda, Rogério Boueri
;
Goulart, Luciano Lima
2018
Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Queiroga, Rodrigo de Sá
2019
Fundo especial de financiamento de campanha: origem e impactos sociais e econômicos em 2018
Lemos, Leany
;
SANTIAGO FILHO, José Wilson
2023
Os fundos de investimento em ações e o modelo legal de responsabilidade civil dos seus gestores
Conti, Thomas Victor
;
Andrade, Júlio Ferreira de
2015-02-09
Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada.
Miranda, Bruno José
2011
A fungibilidade nas tutelas de urgência
Gomes, Renata Carvalho
2021
Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito Federal
Souza, Gustavo José de Guimarães e
;
Tessmann, Mathias Schneid
;
Teixeira, Kaio de Oliveira
2020
Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito Federal
Teixeira, Kaio de Oliveira
;
Souza, Gustavo José Guimarães e
;
Tessmann, Mathias Schneid