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2017-04
Impactos da aprovação do projeto de lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
GOMES, José Jairo
;
LOUREDO, Ivan Leite
2020
Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Valente, Daniel Carvalho Oliveira
2021
Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP
Lopez, Felix Garcia
;
Cirilo, Guilherme Hansen
2021
Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP
Lopez, Felix Garcia
;
Cirilo, Guilherme Hansen
2019
Impactos da lei nº 13.655/2018 na atuação dos órgãos de controle e seus reflexos na Administração Pública
Meneguin, Fernando Boarato
;
Conrado, Márcio Macêdo
2023
Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Silveira, Marilda de Paula
;
Chady, Caio Salim Soares
2009-11
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.
Carvalho Filho, José dos Santos
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2021
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
;
Lacerda, Caroline Maria Vieira
2019
Impactos das diferentes interpretações da composição da despesa com pessoal no déficit previdenciário e fiscal: uma análise dos estados e do Distrito Federal
Cavalcante, Luiz Ricardo
;
Oliveira, Ronaldo Ribeiro de
2013-06-06
Os impactos das políticas fiscal e aduaneira no desempenho do comércio exterior brasileiro e na estabilização da economia nacional .
Lima, Bruna Mota de
2020
Impactos do contingenciamento na execução dos gastos públicos: o caso do departamento de ciência e tecnologia do exército brasileiro
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Barros, Josinaldo da Silva
2021
Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Moura Filho, Ronaldo Neves
2020
Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal De Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
Oliveira Junior, Marcio de
;
Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
2023
Impactos econômicos e sociais da atividade agropecuária nos municípios brasileiros
Wichmann, Roberta Moreira
;
Conchon, Renato
2016
Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTS
Conceição, Emerson Dourado da
2017
Imparcialidade no jornalismo
Bouson, Michelle
2021-02
Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Favetti, Guilherme Moacir
2016-08-19
Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff.
Victor, Sergio Antônio Ferreira
;
Machado, Antonio Pedro
2014
A impetração do mandado de segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satisfativa
Dias, Ana Carolina da Silva